Por Cleber Lourenço
A promessa de definir nesta semana o futuro da PEC que acaba com a escala 6×1 ainda não saiu do papel no Senado. Após anunciar que realizaria uma reunião de líderes para discutir a matéria, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, não convocou o encontro e também cancelou uma reunião que teria com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar.
Com isso, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados continua aguardando despacho da Presidência do Senado, sem definição sobre relatoria, comissão responsável pela análise ou calendário de votação.
Na semana passada, Alcolumbre informou a líderes partidários que promoveria, entre segunda-feira (8) e terça-feira (9), uma reunião para discutir o rito de tramitação da PEC. A expectativa era que o encontro produzisse uma definição sobre os próximos passos da matéria. Isso não aconteceu.
Segundo apurou a reportagem, a reunião cancelada com Otto Alencar teria justamente o objetivo de discutir o caminho que o texto seguirá dentro da Casa. O gabinete do senador confirmou o cancelamento e informou que não há nova data prevista para o encontro.
No lugar da reunião com o presidente da CCJ, Alcolumbre recebeu o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães. O tema foi discutido durante a conversa, mas sem anúncio de qualquer encaminhamento.
A demora ocorre em meio à pressão do governo para acelerar o início da análise da proposta no Senado. O tema também passou a gerar reflexos na Câmara dos Deputados.
Urgência trava pauta da Câmara
Durante reunião do Colégio de Líderes realizada nesta terça-feira, voltou ao centro das discussões a urgência constitucional relacionada ao fim da escala 6×1. A urgência, porém, não está vinculada à PEC enviada ao Senado.
Paralelamente à proposta de emenda à Constituição, existe um projeto de lei apresentado pelo governo federal que também trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1. É esse texto que tramita em regime de urgência constitucional na Câmara.
Na prática, enquanto o projeto não for votado, parte da pauta da Casa permanece bloqueada. A situação transformou o tema em uma negociação que envolve governo, Câmara e Senado.
Segundo o líder do PSOL, Tarcísio Motta (RJ), a manutenção da urgência dificulta a organização dos trabalhos legislativos.
“Não dá nem para programar qual semana a gente faz esforço concentrado. Em qual semana a gente consegue dar uma pauta mais consensual. Porque a urgência constitucional continua valendo”, afirmou.
Para o deputado, a manutenção da urgência também serve como instrumento de pressão sobre o Senado.
“O governo está usando essa urgência para fazer a pressão sobre o Senado votar a PEC do fim da escala seis por um. Esse elemento, esse impasse continua”, declarou.
Existem hoje dois caminhos possíveis. O primeiro é a votação do projeto de lei do governo na Câmara. O segundo é a retirada da urgência pelo Palácio do Planalto, em um acordo político construído com Câmara e Senado.
Essa segunda hipótese dependeria de uma garantia de que a PEC já aprovada pelos deputados terá sua tramitação iniciada no Senado e avançará antes do período eleitoral.
Integrantes do governo afirmam que a expectativa é que uma definição seja alcançada até esta quarta-feira (10). A avaliação no Palácio do Planalto é que o atraso começa a gerar desgaste político para o Senado e aumenta a pressão sobre Alcolumbre para apresentar uma solução.
