Por Cleber Lourenço, Igor Mello e André Uzeda e Juliana Dal Piva
O ministro André Mendonça retirou nesta terça-feira (1º) o sigilo da investigação sobre a relação entre Daniel Vorcaro e seu colega de Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Mendonça disse ser “inevitável” levar para análise do plenário da Corte as novas informações encontradas pela Polícia Federal no celular do ex-banqueiro.
A decisão foi tomada um dia depois de o ministro dar cinco dias para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e deixa claro que o encaminhamento ocorrerá independentemente da posição do órgão.
“Independentemente de qual venha a ser a manifestação exarada pela douta Procuradoria-Geral da República, o caminho inevitável dos presentes autos leva ao Plenário deste Supremo Tribunal Federal.”
Mendonça também determinou que a análise ocorra “de forma pública e transparente, em sessão presencial”. A data deverá ser definida pelo presidente do STF.
Os documentos tornados públicos incluem mensagens e registros encontrados no celular de Vorcaro relacionados ao ministro Alexandre de Moraes e a outras autoridades.
Na segunda-feira (31), Mendonça havia aberto prazo de cinco dias para que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestasse sobre as informações encaminhadas pela PF.
Mendonça alega interesse público
Ao justificar a abertura dos autos, Mendonça invocou o interesse público nas informações e afirmou que a Constituição impede a manutenção do segredo quando ele prejudica o direito da sociedade de conhecer atos e decisões do Judiciário.
“Diante da inevitável forma e do inexorável locus de deliberação, ainda com maior razão se impõe, seja, desde logo, levantado o sigilo dos presentes autos.”
Na parte final do despacho, o ministro é direto: “Com base em tais razões, determino o levantamento do sigilo dos presentes autos.”
A decisão é datada de 1º de setembro. Até então, o procedimento tramitava sob sigilo depois de ter sido aberto separadamente a partir de informações encaminhadas pela Polícia Federal.
PF apontou rede de “monitoramento e influência”
No despacho, Mendonça também recupera a hipótese investigativa apresentada pela Polícia Federal sobre a atuação de Vorcaro.
Segundo o ministro, os investigadores encontraram indícios de que o ex-banqueiro teria montado uma rede de “monitoramento e influência, com potencial infiltração nas mais elevadas instâncias de diversas instituições da República”.
De acordo com a PF, essa estrutura teria dado a Vorcaro acesso antecipado a informações sigilosas capazes de orientar decisões diante do avanço de investigações e de apurações sobre os negócios do grupo.
Mendonça registra que mensagens extraídas do celular indicariam que Vorcaro teve conhecimento prévio de procedimentos criminais e de apurações do Banco Central que poderiam prejudicá-lo. A PF também identificou referências a pedidos de intervenção junto a autoridades envolvidas nesses processos decisórios.
Os novos elementos foram reunidos em um relatório de 218 páginas entregue pela PF a Mendonça em 27 de agosto.
O documento foi produzido a partir da análise de um iPhone 17 Pro apreendido com Vorcaro e dedica capítulos específicos às comunicações relacionadas a Moraes, aos contratos com o escritório de Viviane de Moraes, a encontros entre o banqueiro e o ministro e às referências a Gonet e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
