A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro aprovou hoje o relatório final da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Foram 20 votos favoráveis, 11 contrários e nenhuma abstenção. O parecer pede o indiciamento de 61 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento vai ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com a senadora Eliziane Gama, nenhum dos indiciamentos da CPMI foi feito sem o devido levantamento de provas materializadas. A parlamentar lembrou que foram quase cinco meses de trabalho, com depoimentos e cruzamento de dados e informações – o relatório tem 1.333 páginas.
“Nós fizemos uma leitura apurada. Seja pelo cruzamento de informações e dados, porque nós quebramos os sigilos bancários, telefônicos, telemáticos, fiscais e RIFs [relatórios de inteligância financeira]. O relatório foi subsidiado também por uma equipe do mais alto gabarito, da mais alta qualidade”, disse Eliziane Gama.
Segundo a senadora, o relatório fornece subsídio às instituições para que os 61 indiciados respondam por associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado. Dos 61 indiciados, 31 são militares.
Entre os militares indiciados estão os generais da reserva do Exército Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Luiz Eduardo Ramos. Além deles, houve indiciamento do tenente-coronel Mauro Cid, do tenente-coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jader Silva Santos e de Fábio Augusto Vieira, coronel e ex-comandante-geral da PMDF.
Aliados próximos a Jair Bolsonaro também foram alvo de pedido de indiciamento. Entre eles, o ex-ministro Anderson Torres, a deputada Carla Zambelli (PL-SP), o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques e Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente.
Os relatórios paralelos elaborados pela oposição, que argumentavam omissão do governo e pediam os indiciamentos do presidente Lula, do ministro da Justiça, Flávio Dino, e do ex-ministro do GSI, general Gonçalves Dias, não chegaram a ser votados. Eles somente seriam apreciados no caso de reprovação do relatório final.
INDICIADOS
Jair Messias Bolsonaro – ex-presidente da República
Walter Souza Braga Netto – General do Exército, ex-ministro da Defesa, candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro na eleição de 2022
Augusto Heleno Ribeiro Pereira – General do Exército, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira – General do Exército, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Secretaria de Governo e da Casa Civil
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – General do Exército, ex-ministro da Defesa
Almir Garnier Santos – Almirante de esquadra, ex-comandante da Marinha
Marco Antônio Freire Gomes – General do Exército, ex-comandante-geral do Exército
Mauro Cesar Barbosa Cid – Tenente-coronel do Exército, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
Luís Marcos dos Reis – Sargento do Exército, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
Ailton Gonçalves Moraes Barros – Ex-major do Exército
Antônio Elcio Franco Filho – Coronel do Exército
Jean Lawand Júnior – Coronel do Exército
Anderson Gustavo Torres – Ex-ministro da Justiça, ex-secretário de Segurança Pública do DF
Marília Ferreira de Alencar – Ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça
Silvinei Vasques – Ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
Filipe G. Martins – Ex-assessor-especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República
Alexandre Carlos de Souza Silva – policial rodoviário federal
Marcelo de Ávila – policial rodoviário federal
Maurício Junot – sócio de empresas com contratos com a PRF
Carla Zambelli – Deputada federal
Marcelo Costa Câmara – Coronel do Exército, ex-ajudante de ordens da Presidência da República
Ridauto Lúcio Fernandes – General da reserva do Exército
Meyer Nigri – empresário e difusor de conteúdos no WhatsApp
Agentes públicos do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no dia 8 de janeiro de 2023
General do Exército Carlos José Russo Assumpção Penteado
General do Exército Carlos Feitosa Rodrigues
Coronel do Exército Wanderli Baptista da Silva Junior
Coronel do Exército André Luiz Furtado Garcia
Tenente-coronel do Exército Alex Marcos Barbosa Santos
Major do Exército José Eduardo Natale de Paula Pereira
Sargento do Exército Laércio da Costa Júnior
Coronel do Exército Alexandre Santos de Amorim
Tenente-coronel da PMDF Jader Silva Santos
Agentes públicos da PMDF
Coronel da PMDF Fábio Augusto Vieira
Coronel da PMDF Klepter Rosa Gonçalves
Coronel da PMDF Jorge Eduardo Barreto Naime
Coronel da PMDF Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra
Coronel da PMDF Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues
Major da PMDF Flávio Silvestre de Alencar
Tenente da PMDF Rafael Pereira Martins
Difusores de conteúdo falso nas redes sociais, segundo a relatora
Tércio Arnaud Tomaz – Ex-assessor especial no Palácio do Planalto
Fernando Nascimento Pessoa
José Matheus Sales Gomes – Ex-assessor especial no Palácio do Planalto
Financiadores dos atos golpistas
Adauto Lúcio de Mesquita – empresário
Joveci Xavier de Andrade – empresário
Ricardo Pereira Cunha – integrante do grupo Direita Xinguara (PA)
Mauriro Soares de Jesus – empresário
Enric Juvenal da Costa Laureano – consultor da Associação Nacional do Ouro
Financiadores integrantes do grupo Movimento Brasil Verde e Amarelo
Antônio Galvan – sojicultor
Jefferson da Rocha – advogado
Vitor Geraldo Gaiardo – sojicultor
Humberto Falcão – sojicultor
Luciano Jayme Guimarães – sojicultor
José Alípio Fernandes da Silveira – sojicultor
Valdir Edemar Fries – sojicultor
Júlio Augusto Gomes Nunes – comerciante
Joel Ragagnin – sojicultor
Lucas Costa Beber – sojicultor
Alan Juliani – sojicultor
Condenados por tentativa de explosão de bomba em Brasília
George Washington de Oliveira Sousa
Alan Diego dos Santos Rodrigues
Wellington Macedo de Souza
Informações da Agência Senado
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