A movimentação política em torno do novo decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) ganhou força nas últimas horas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou que a Casa pode votar ainda nesta quarta-feira (25) o projeto de decreto legislativo (PDL) que anula a medida do Executivo — caso a Câmara dos Deputados aprove o texto, segundo informações da Folha de S. Paulo.
A confirmação veio após uma conversa entre Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que oficializou a inclusão do tema na pauta da Câmara através de publicação em sua conta na rede X (antigo Twitter), na noite de terça-feira (24). A proposta ganhou prioridade após a aprovação do regime de urgência no último dia 16.
A possibilidade de uma tramitação tão rápida surpreendeu o Palácio do Planalto, que esperava usar os próximos dias para buscar uma reaproximação com o Congresso e reduzir o clima de tensão instalado após recentes atritos envolvendo vetos presidenciais e medidas econômicas.
IOF chega à pauta com clima político tenso
Segundo informações de bastidores, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, tem articulado discretamente com líderes parlamentares para conter o avanço do PDL, embora não tenha conversado diretamente com Motta. O governo tenta reorganizar sua base e definir estratégias para evitar uma derrota nas duas Casas legislativas.
A decisão da Câmara de acelerar a votação do projeto é vista por lideranças como reflexo direto do descontentamento com o Planalto, principalmente após a derrubada de vetos do presidente Lula relacionados ao setor elétrico. Esses vetos diziam respeito à obrigatoriedade de contratação de usinas, o que, segundo técnicos, poderá impactar as tarifas de energia nos próximos anos.
Parlamentares têm criticado o governo por tentar transferir ao Congresso a responsabilidade pelo aumento das contas de luz, gerando desconforto até entre partidos da base. Mas vale lembrar que esse aumento na conta de luz advém de “jabutis” inseridos pelos deputados no PL das eólicas.
Próximos passos
Se aprovado na Câmara nesta quarta, o PDL segue para análise imediata dos senadores. Com isso, o Congresso pode revogar formalmente o decreto do Executivo que elevou o IOF, imposto que incide sobre diversas operações financeiras, como empréstimos, câmbio e seguros.
A decisão pode ter impacto direto nas estratégias de arrecadação do governo, que contava com o aumento do imposto como parte de seu esforço para reforçar o caixa em 2025.
