Por Iago Filgueiras*
A história e a cultura indígena foram sistematicamente apagadas e reduzidas a estereótipos ao longo dos mais de 500 anos de Brasil. O resultado? Um cenário de exclusão, deslegitimação e tentativas recorrentes de “integrar” os povos originários a um ideal de sociedade brasileira.
Por muito tempo isso se refletiu nas práticas educacionais das escolas brasileiras, em que os povos indígenas apareciam em praticamente três momentos: a “colonização” portuguesa, a história dos bandeirantes e o dia 19 de abril — por décadas nomeado como “Dia do Índio”, reproduzindo uma visão estereotipada e que não contempla a diversidade dos povos originários.
Em 2008, a lei nº 11.645 deu um grande passo para mudar esse cenário, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígena na educação básica e, posteriormente, fornecendo as diretrizes para garantir uma prática pedagógica mais respeitosa. Mas será que isso foi o suficiente? Aqui, vamos mostrar como a cultura indígena foi invisibilizada ao longo do tempo, qual o cenário atual no ensino básico e como podemos transformá-lo.
O processo de apagamento da cultura indígena na história brasileira
O apagamento da história e cultura indígena no Brasil não é novo, na verdade ele é tão antigo quanto a própria historiografia do país. Como Edson Kayapó, historiador pertencente ao povo Mebêngôkree e professor do Instituto Federal da Bahia (IFBA), explicou na publicação Educação em Rede, do Sesc, a “invisibilidade desses povos se consumava à medida que a unidade nacional era construída”.
O processo colonizatório brasileiro, iniciado após a invasão portuguesa no século XVI, tinha como um de seus pilares a ideia de que os povos originários que já habitavam essa terra eram “selvagens”; algo muito longe do ideal civilizatório europeu.
Ainda no período colonial, as missões jesuítas impuseram aos indígenas o catolicismo como religião e o português como língua oficial. Esse processo, hoje, é entendido como um etnocídio — quando a destruição sistemática de um povo não mira necessariamente a aniquilação dos corpos, mas a destruição da cultura, língua e dos modos de vida.
A lógica que mandava era negar a cultura, a identidade e incorporar os povos originários ao ideal de civilização europeia, temente a Deus e pronta para trabalhar e gerar lucro para a metrópole.
Ao longo dos séculos, do período colonial à República, essa foi a visão que conduziu a relação entre Estado e os povos originários. As primeiras escolas indígenas, criadas por volta de 1910 — época da fundação do primeiro órgão estatal indigenista, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) — reproduziram essa lógica. O foco era a educação profissionalizante, o ensino de português como língua oficial e, mais uma vez, a integração dos indígenas à sociedade brasileira.
A construção do indígena “ideal”
A visão do indígena que se manifesta no senso comum atualmente, muitas vezes marcada pelo estereótipo de um povo que caminha nu pelas matas brasileiras, que adora o Deus Tupã e fala tupi-guarani, foi muito influenciada pelos ideais que marcaram a formação do Estado brasileiro.
A construção de uma identidade nacional colocou os povos indígenas em um papel de coadjuvante da história do país.
É como se a existência deles ocorresse apenas em dois momentos: na invasão portuguesa e durante as “bravas e destemidas” aventuras dos bandeirantes — hoje, já percebidas como um processo brutal de assassinato e exploração. Fora desses períodos, parece que eles desapareceram, legando ao Brasil apenas suas lendas, folclore e práticas alimentares.
O romantismo brasileiro do século XVIII pautou suas representações em um indígena idealizado. Tanto nas artes quanto na literatura, a imagem de um sujeito ingênuo, forte e bom foi o que imperou. Em obras como Iracema e O Guarani, publicadas por José de Alencar no século XVIII, o indígena romântico aparece como belo e exótico e tinha como destino a morte ou a integração à cultura do colonizador.
Todo esse processo, somado à ideia da democracia racial no Brasil, resultou em um forte apagamento da participação dos povos indígenas na história e cultura do país, ignorando a pluralidade de identidades, etnias, línguas e modos de vida.
Foi a partir da mobilização do movimento indígena na aprovação da Constituição de 1988, após uma ditadura militar que matou mais de 8.350 indígenas, que o cenário começou a se transformar. Posteriormente, a Lei 11645/08, buscou combater essa construção também no nível educacional.
Por que falar sobre cultura indígena em sala de aula?
A história e a cultura indígena foram sistematicamente invisibilizadas durante a formação do Estado brasileiro. No Brasil contemporâneo, as consequências desse processo se manifestam diariamente.
A negação da diversidade de identidades e a percepção do indígena como inimigo do progresso aparece toda vez que alguém aponta uma suposta incompatibilidade entre ser indígena e ter acesso a recursos tecnológicos como um celular ou uma televisão. Ou até mesmo usar um chinelo e camiseta de time, no lugar dos pés descalços e do peito nu.
A visão estigmatizada e simplificada da cultura indígena e a redução das diversas identidades a um estereótipo se manifesta no cotidiano brasileiro das formas mais diversas, legitimando ataques e o silenciamento.
Em 2024, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) foram 103 tentativas de assassinato motivadas por conflitos pela terra no Brasil, desse total, em 79% dos casos as vítimas eram indígenas.
O Estado brasileiro ainda é marcado pela lentidão e resistência para assegurar direitos básicos aos povos originários, incluindo o direito à vida. Na esfera institucional, projetos como o Marco Temporal, que limita o reconhecimento de novas reservas indígenas à ocupação de um território no dia de aprovação da Constituição de 1988, seguem ameaçando a identidade cultural desses povos, ligadas ao território, à língua e aos modos de vida.
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O que diz a Lei 11645/08 sobre o ensino da cultura indígena?
A Lei 11645, sancionada em 2008, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino da história e cultura indígena e afro-brasileira. A legislação foi uma conquista histórica dos movimentos indígenas, em busca da construção de uma nova forma de ensino.
O documento estabelece que o currículo escolar deve abordar os “diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira a partir desses dois grupos étnicos”, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica, política e de formação da sociedade nacional.
No entanto, embora esses conteúdos sejam obrigatórios para todas as escolas públicas e privadas do país, o cenário atual nos mostra que ainda há um longo caminho a ser percorrido para garantir a efetivação dessa lei.
Ensino de história indígena no Brasil — entre desafios e potencialidades
Mesmo regulamentado pela Lei 11645/08, o ensino da história e cultura indígena em sala de aula ainda tem um grande caminho a percorrer no Brasil. Não é incomum que os povos originários sejam retratados com uma visão estereotipada, quase mitológica, do indígena que caminha nu pelas florestas brasileiras, fala uma única língua e cuja cosmovisão e espiritualidade é reduzida a uma simples menção de uma divindade ou outra.
A questão é: à época da invasão portuguesa, viviam no território que depois se tornou o Brasil, cerca de cinco milhões de pessoas, que falavam aproximadamente 340 línguas diferentes. O Censo 2022, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), identificou que, atualmente, existem cerca de 1.7 milhão de indígenas no país, pertencentes a 391 etnias e falantes de aproximadamente 295 línguas.
Quando o ensino da história e cultura indígena é inserido no currículo escolar, quase como uma formalidade, se perde a perspectiva crítica e política e acaba por se reproduzir um ciclo de violência e estigmatização tão antigo quanto nosso país.
Quais os principais desafios para a efetivação da Lei 11645/08?
Embora a Lei 11645/08 seja considerada um avanço e possa ter um impacto positivo para o que especialistas apontam como uma necessidade de descolonização do currículo escolar brasileiro, ainda existe uma série de desafios para garantir maior pluralidade de vozes e espaço para perspectivas que fujam da narrativa histórica construída, que coloca o indígena como um ator coadjuvante na história do país.
Fragilidade institucional
Apesar da Lei 11645/08 incorporar o ensino da história e cultura indígena à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, quando observamos o currículo escolar nas diferentes esferas administrativas (federal, estadual e municipal), percebemos que o cenário não é tão positivo.
O Diagnóstico Equidade 2024 identificou que apenas 26% dos municípios possuem uma estrutura específica para a Educação para as Relações Étnico-Raciais na gestão escolar. Essa é a ação pedagógica decorrente das leis 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira, e 11645/08, que incorpora também a história e cultura indígena.
Dificuldades na formação de professores
As dificuldades para efetivação do ensino da história e cultura indígenas na educação básica brasileira começam antes mesmo da sala de aula. Uma pesquisa da Universidade Federal da Bahia, iniciada em 2022, analisou mais de 9 mil ementas dos 286 cursos de licenciaturas ofertados em universidades federais da região nordeste.
O resultado? A temática étnico-racial apareceu em somente 1.190 delas, ou seja, pouco mais de 12% das ementas contemplavam esse tema. Isso mostra que a lacuna na formação não atinge somente a educação básica, mas também o ensino superior.
Escassez de materiais didáticos
Além da formação dos professores e da dificuldade das diversas esferas administrativas em fazer valer a lei 11645/08, há também outro desafio: o acesso a materiais didáticos que contemplem a história e cultura indígena para além de uma visão reducionista, simplificada e, por muitas vezes, carregada de estereótipos.
Na esfera municipal, responsável pela maior parte das escolas públicas de educação infantil e ensino fundamental, somente 37% das cidades utilizam materiais didáticos e paradidáticos dedicados à Educação para as Relações Étnico-Raciais, ainda segundo o Diagnóstico Equidade 2024.
Necessidade de descolonização do currículo
Por fim, outra dificuldade para a incorporação efetiva da história e cultura indígena na educação brasileira está na forma com que esses povos são representados.
O historiador Edson Kayapó destaca que a escola e os currículos escolares brasileiros reproduzem “lacunas históricas e a propagação de preconceito sobre os povos indígenas”, uma prática que, segundo ele, se alinha a interesses de grupos hegemônicos e pautados por uma perspectiva colonizadora.
Por isso, a escola precisa superar a visão historicamente difundida do indígena genérico, que empobrece a experiência de cada povo. Afinal, segundo estimativas, são centenas de etnias e outras centenas de línguas diferentes.
Outro ponto destacado por Kayapó é a crítica ao ensino da história e cultura indígena sob uma perspectiva que enfatiza apenas as derrotas e perdas que levaram ao extermínio desses povos ou apenas na narrativa romântica e folclórica. Na prática, isso acaba por ignorar a resistência dos povos originários e a continuidade das diversas tradições que seguem resistindo no Brasil contemporâneo.
Como garantir o ensino da cultura dos povos indígenas nas escolas?
É possível que você se pergunte: com tantas dificuldades para garantir o ensino da história e cultura indígena na sala de aula, como reverter esse cenário? Já vimos que o processo de invisibilização dos povos originários remonta à própria fundação do que hoje se chama Brasil, por isso, superar a narrativa imposta deve ser obrigação de todo cidadão.
O primeiro passo é abandonar o uso do termo “índio” como uma figura genérica e que retira a complexidade e identidade dos diversos povos.
“Melhor seria falar em povos Galibi, Xokleng, Kuikuro, Tukano, indígenas, ou em Kayapó, Xavante, Guarani, Kaingang, Pataxó, Karipuna, Tupinambá, Tuxá, Guajajara, Fulni-ô, Baniwa, Panará e mais uns trezentos povos diferentes”, destaca Edson Kayapó
O que diz o Parecer CNE/CEB 14/2015?
O Parecer CNE/CEB 14/2015, aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e Câmara da Educação Básica (CEB), estabeleceu as diretrizes operacionais para a efetivação da Lei 11645/08 e a incorporação da história e cultura indígena no currículo escolar brasileiro.
Entre outras coisas, ele determina a importância da transversalidade ao abordar o tema. A história e cultura indígena não devem ser tratadas como uma nota de rodapé em uma disciplina ou outra, precisam ser abordadas da história à literatura, das artes às ciências naturais.
Segundo o parecer, o ensino dessa temática deve ser capaz de formar estudantes que sejam capazes de reconhecer os direitos e aspectos da sociodiversidade. Os conteúdos devem explorar a pluralidade de cosmovisões, línguas, culturas e histórias, valorizando os saberes milenares desses povos e suas contribuições à sociedade brasileira. Por exemplo, em áreas como o manejo florestal e agrícola.
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Pensamento crítico e pluralidade de vozes
Ao abordar o ensino da história e cultura indígena, é importante observar os modos de vida dos diferentes povos. Em uma sociedade marcada pelo consumo desenfreado, crises globais e emergências climáticas que afetam, de forma desproporcional, sobretudo grupos marginalizados, compreender outras formas de viver é fundamental para adiar o fim do mundo, como nos ensina Ailton Krenak.
Um exercício fundamental nessa prática pedagógica é estimular o pensamento crítico em professores e alunos. Analisar materiais didáticos ou recortes da imprensa, por exemplo, pode ser uma excelente forma de identificar discriminação, estereótipos e desafios a serem superados.
Outro ponto fundamental é dar espaço para que os povos originários possam falar sobre si mesmos. Por isso, as escolas devem ser capazes de estimular o diálogo entre os alunos não indígenas e integrantes de povos indígenas, seja pela participação de representantes em sala de aula, pela visita a museus e aldeias ou pelo contato com fontes produzidas pelos próprios indígenas, como materiais didáticos, literatura infantojuvenil e produções audiovisuais.
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Transformar é preciso e o compromisso é coletivo
Transformar o cenário do ensino de história e cultura indígena nas escolas é uma responsabilidade coletiva. A reconstrução desse cenário não virá de um gesto isolado. Ela depende de uma escolha: reconhecer que a história do Brasil não está completa enquanto as vozes indígenas forem tratadas como parentes distantes da nossa própria trajetória.
Garantir a efetivação da Lei 11645/08, fortalecer a formação docente e garantir espaço para que os povos indígenas falem sobre sua própria história e cultura são passos urgentes e indispensáveis.
Se o Brasil pretende ser um país capaz de valorizar sua diversidade e enfrentar desigualdades que insistem em se repetir, romper com a história colonial que nos foi imposta é inegociável. Transformar o presente é possível quando reconhecemos que isso é uma responsabilidade coletiva.
O Brasil de hoje não é um acontecimento do presente, mas sim, fruto de uma construção histórica e de uma narrativa cuidadosamente criada para garantir que o poder continue nas mãos daqueles que sempre o possuíram.
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*Estagiário sob supervisão de Leila Cangussu
