Um em cada seis casos de aborto legal no Brasil envolve crianças e adolescentes

Por Igor Mello

Um em cada seis casos de aborto legal no Brasil envolve crianças e adolescentes, mostram dados do SUS (Sistema Único de Saúde) analisados pela coluna. Pesquisas acadêmicas mostram que a maioria esmagadora dos casos ocorrem porque as mulheres engravidaram após serem estupradas.

Segundo os dados da SIH (Serviços de Informações Hospitalares) do SUS, ocorreram 11.257 abortos legais no Brasil entre 2019 e 2023 — por ano, são registradas cerca de 2 mil interrupções de gravidez.

Desse total, 1.809 procedimentos –aproximadamente um em cada seis– foram realizados em meninas de até 19 anos. Só em 2023, 143 crianças de até 14 anos interromperam gestações.

O tema voltou à discussão esta semana, após bolsonaristas conseguirem pautar e aprovar na Câmara, sob as bençãos de Arthur Lira (PP-AL), o regime de urgência na discussão do PL 1904/2024 — que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação, mesmo nos casos permitidos por lei, ao crime de homicídio. A manobra motivou protestos de rua e um ataque hacker contra deputados e partidos que apoiaram o texto.

Hoje a legislação brasileira autoriza que mulheres interrompam a gestação quando são vítimas de estupro, os fetos são anencéfalos ou quando o prosseguimento da gravidez coloca a vida da mãe em risco.

Pesquisa: 94% dos abortos são por estupro

Não existem dados oficiais e atualizados sobre o motivo que leva as mulheres a realizar o aborto legal, nem estatísticas consolidadas sobre quantas semanas de gestação elas tinham quando passaram pelo procedimento. Contudo, uma pesquisa acadêmica mostra que casos de estupro respondem por praticamente toda a demanda de interrupções de gravidez no SUS.

No artigo “Serviços de aborto legal no Brasil – um estudo nacional”, publicado em 2016, os pesquisadores Debora Diniz, professora da UnB, e Alberto Pereira Madeiro, da Universidade Estadual do Piauí, analisaram 1.283 prontuários de mulheres que realizaram aborto legal entre 2013 e 2015.

No levantamento, 94% das mulheres que passaram por um aborto tinham engravidado após serem estupradas. Os abortos em casos de anencefalia correspondem a 5% do total, e apenas 1% foram feitos para preservar a saúde das mulheres.

O estudo mostra ainda que 5% das mulheres realiza o procedimento após a 20ª de gestação –situação que as colocaria em potencial risco de serem condenadas a até 20 anos de prisão, caso o PL do Estupro seja aprovado.