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Dino e Gonet devem ser sabatinados na terceira semana de dezembro

Indicações serão encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que é responsável por sabatinar e aprovar os nomes ao STF e à PGR. Em seguida, haverá votação no Plenário da Casa
27 de novembro de 2023

Lucas Pordeus León — Agência Brasil

As sabatinas e as votações das indicações de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) devem ocorrer entre os dias 12 e 15 de dezembro. A previsão é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Estabelecemos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 desse mês de dezembro com a presença física dos senadores, considerando que essa apreciação se dá por voto secreto”, afirmou Pacheco.

O presidente do Senado informou que não vai pautar a indicação na próxima semana porque muitos senadores estarão da Conferência do Clima, que ocorre nos Emirados Árabes Unidos, entre 30 de novembro e 12 de dezembro.

As indicações serão encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é o colegiado responsável por sabatinar e aprovar os nomes ao STF e à PGR. Uma vez aprovados na CCJ, os nomes serão apreciados pelo Plenário do Senado.

Pacheco lembrou que a CCJ ainda precisa analisar indicações para o Banco Central, para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e para embaixadas. Segundo ele, o objetivo é esgotar a análise de todas essas indicações antes do final do ano.

“Obviamente, não depende só da Presidência. É um exercício coletivo que envolvem as comissões permanentes da Casa e também as lideranças. Nosso papel é a designação de um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 para podermos reservar essa semana não só para apreciação dessas autoridades, mas também uma série de projetos que nós temos que apreciar”, ponderou Pacheco.

Questionado como avalia a indicação do ministro Flávio Dino para vaga do STF, Pacheco apenas informou que essa é uma prerrogativa do presidente. “São prerrogativas do presidente da República e nos cabe agora fazer uma aferição dos requisitos que cada um desses indicados preenche e esse é um papel naturalmente da Comissão de Constituição e Justiça e depois do Plenário”, afirmou.

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