O governo do presidente Lula (PT) prepara o lançamento de uma nova linha de crédito para reformas habitacionais com juros abaixo das taxas de mercado, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo. A iniciativa, que terá um subsídio estimado de R$ 7,3 bilhões, é vista como uma das apostas do Planalto para dialogar com a classe média e ampliar a base de apoio popular às vésperas do ano eleitoral.
Segundo estimativas da equipe econômica, o programa prevê a concessão de até R$ 30 bilhões em empréstimos até 2026 para famílias com renda de até R$ 9.600 por mês.
O crédito será dividido em três faixas, com taxas de juros variando entre 1,17% e 1,95% ao mês nas duas primeiras. Para famílias com renda superior, os financiamentos seguirão as condições de mercado.
A nova linha terá como principal fonte de financiamento o Fundo Social do Pré-Sal, que destinará recursos com juros reduzidos às instituições financeiras — em especial à Caixa Econômica Federal, que deve ser a principal operadora do programa.
A medida garante que apenas 0,17 ponto percentual ao mês retorne ao fundo, equivalente a uma taxa anual de 2%. A diferença em relação à taxa básica de juros (Selic), hoje em 15% ao ano, configura o subsídio implícito, que não entra diretamente no Orçamento, mas impacta a dívida pública.
Crédito mais barato e garantias para ampliar o acesso
A nova linha de financiamento será distribuída da seguinte forma:
- Faixa 1: renda familiar até R$ 3.200 — juros de até 1,17% ao mês, com garantia do FGHab (Fundo Garantidor da Habitação Popular)
- Faixa 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600 — juros de até 1,95% ao mês, sem proteção do fundo garantidor
- Faixa 3: renda acima de R$ 9.600 — juros de mercado, com recursos próprios dos bancos
- Valor disponível (faixas 1 e 2): até R$ 30 bilhões até 2026
- Prazos: até 60 meses para pagamento, com 180 dias de carência
As faixas 1 e 2, especialmente, oferecem condições significativamente mais vantajosas do que as disponíveis no mercado. Já a terceira faixa dependerá de recursos próprios dos bancos.
De acordo com dados do Banco Central, o crédito pessoal não consignado, por exemplo, alcança taxas médias de 6,14% ao mês (equivalente a 104,5% ao ano).
A proposta, prometida por Lula em março de 2025 como alternativa para famílias que desejam fazer pequenas melhorias em suas casas — como construir um cômodo extra ou ampliar a garagem —, foi ajustada diretamente pelo presidente.
Após revisar uma proposta inicial, Lula solicitou que a equipe econômica revisse os custos para reduzir os juros às famílias, o que levou a alterações nas condições de remuneração do Fundo Social.
Hoje, o fundo também financia parte do programa Minha Casa, Minha Vida, em especial a faixa 3, voltada à compra da casa própria por famílias com renda entre R$ 4.700 e R$ 8.600.
Para equilibrar os ganhos, o governo planeja elevar gradualmente a taxa de remuneração nessa modalidade de 4,88% ao ano para 6% em 2026.
A elaboração do novo modelo envolveu técnicos dos ministérios da Fazenda, Casa Civil e Cidades, além dos presidentes da Caixa, Banco do Brasil e Banco Central. A linha será válida para contratos com prazo de até cinco anos, com possibilidade de até 180 dias de carência para início do pagamento.
