EUA e Argentina rejeitam mandado de prisão do TPI contra Netanyahu; UE, Colômbia e apoiam

Por AFP

Estados Unidos e Argentina rejeitaram as ordens de prisão emitidas pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta quinta-feira (21) contra líderes israelenses, enquanto União Europeia, Colômbia e organizações humanitárias, como Anistia Internacional e Human Rights Watch, apoiaram a decisão, que também solicita a captura do líder do braço armado do Hamas.

Os mandados do TPI contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, e o chefe militar do Hamas, Mohammed Deif, mencionam acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

O próprio Netanyahu, classificou como “antissemita” a decisão do TPI de emitir um mandado de prisão internacional contra ele e contra seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, considerando-se vítima de um novo “caso Dreyfus”. Os Estados Unidos, seu maior aliado, também fizeram coro ao israelense.

“Os Estados Unidos rejeitam categoricamente a decisão do TPI de emitir mandados de prisão contra altos dirigentes israelenses”, reagiu um porta-voz do conselho de segurança nacional da Casa Branca.

A Argentina, sob comando do extremista de direita Javier Milei, seguiu a mesma linha. Os mandados de prisão do TPI contra o primeiro-ministro israelense e seu ex-ministro da Defesa “ignoraram o direito legítimo de Israel de se defender frente aos constantes ataques de organizações terroristas”, estimou a presidência argentina em um comunicado.

Apoios ao TPI

Já a União Europeia teve atitude oposta. O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, afirmou que os mandados de prisão emitidos nesta quinta-feira devem ser “respeitados e aplicados”.

“A decisão do tribunal deve ser respeitada e aplicada”, disse Borrell em uma coletiva de imprensa em Amã, junto ao seu homólogo jordaniano, Aymane Safadi. A Itália, país governado pela extrema direita, adotou uma postura de cautela.

“Apoiamos o TPI, ao mesmo tempo em que lembramos que o tribunal deve ter um papel jurídico e não político”, declarou o ministro italiano das Relações Exteriores, Antonio Tajani. “Vamos avaliar com nossos aliados como reagir e interpretar essa decisão”, disse.

Já o Hamas celebrou a emissão dos mandados de prisão pelo TPI contra Benjamin Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, qualificando-o como um “passo importante em direção à justiça”.

Um dos países mais críticos ao genocídio palestino que vem sendo cometido por Israel em Gaza, a Colômbia classificou como “lógico” o mandado emitido pelo TPI contra Netanyahu.

“É lógico, Netanyahu é um genocida. O tribunal de justiça do mundo diz isso e seu veredicto deve ser cumprido”, escreveu o presidente colombiano, Gustavo Petro, na rede social X.

A Turquia também elogiou a medida.

“Esta decisão é um passo extremamente importante para levar à justiça as autoridades israelenses que cometeram genocídio contra os palestinos”, escreveu o ministro das Relações Exteriores turco, Hakan Fidan, no X.

Entidades de defesa dos direitos humanos celebraram a decisão da mais alta corte de justiça internacional. Netanyahu é “oficialmente hoje um homem procurado”, reagiu a secretária-geral da ONG Anistia Internacional, Agnès Callamard.

“Os Estados-membros do TPI e toda a comunidade internacional devem fazer todo o possível para que esses indivíduos compareçam diante dos juízes independentes e imparciais do TPI”, destacou.

Já o diretor associado de Justiça da ONG Human Rights Watch, Balkees Jarrah, disse que “os mandados de prisão emitidos pelo TPI contra altos dirigentes israelenses e um responsável do Hamas demonstram que ninguém está acima da lei”.

Contexto

O TPI abriu, em 2021, investigação sobre as ações de Israel e do Hamas, além de outros grupos armados palestinos por possíveis crimes de guerra nos Territórios Palestinos. Em maio, o procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) das Nações Unidas, Karim Khan disse que apresentou pedidos para ordens de prisão contra Netanyahu e seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, por crimes como “matar deliberadamente os civis de fome”, “homicídio doloso” e “extermínio e/ou assassinato” na Faixa de Gaza.

“Afirmamos que os crimes contra a humanidade foram cometidos como parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil palestina, para cumprir uma política de Estado. Segundo as nossas conclusões, alguns destes crimes continuam sendo cometidos”, declarou Khan, em referência aos líderes israelenses Netanyahu e Gallant.

A decisão desta quinta do TPI limita os movimentos de Netanyahu, já que qualquer um dos 124 países membros é obrigado a prendê-lo.