Por Cleber Lourenço
O governo chegou a um acordo com a oposição para tentar votar nesta terça-feira (14), no Senado, a medida provisória sobre o frete, que perde a validade na quinta-feira (16). A negociação prevê ajustes no texto por emendas de redação, a manutenção do piso mínimo do frete e o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar dispositivos que não podem ser alterados agora sem obrigar a proposta a retornar à Câmara.
A informação foi dada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), após reunião com representantes da oposição e parlamentares envolvidos na discussão da medida. Segundo ele, o texto está pronto para ir ao plenário, desde que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decida pautá-lo.
“Eu vou comunicar ao presidente da Casa que construímos um acordo nessa reunião e a medida provisória, se assim quiser o presidente, estará pronta para ser votada”, afirmou Randolfe.
O principal ponto político do entendimento envolve o artigo que trata de anistia. Questionado por jornalistas, Randolfe afirmou que o dispositivo será alvo de veto presidencial. Ele disse que há outros trechos reivindicados pela oposição cuja alteração exigiria uma nova análise da Câmara — caminho inviável diante do prazo de validade da MP.
“Essa medida provisória caduca na quinta-feira. Então, o compromisso que vai ser assumido pelo governo é esse dispositivo que está sendo reivindicado pela oposição à alteração ser vetado”, disse. Sobre a anistia, foi direto: “Esse certamente vai ser objeto de veto”.
Piso será mantido, mas valor passará por ajuste
O acordo também preserva o piso mínimo do frete, uma demanda central dos caminhoneiros. O governo, porém, pretende ajustar a forma como o valor é definido, sob o argumento de que há entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre os limites da fixação de pisos pelo Congresso em matéria infraconstitucional.
“A gente acordou em manutenção do piso e faz um ajuste relativo ao valor”, afirmou Randolfe. “Podemos ter estabelecimento de piso sem ter necessariamente o estabelecimento do valor.”
Segundo o líder do governo, ao menos quatro ou cinco pontos do texto deverão ser modificados por emendas de redação. A estratégia busca acomodar reivindicações apresentadas durante a negociação sem alterar o conteúdo da MP de forma que obrigue uma nova votação dos deputados.
Randolfe afirmou que a reunião havia sido convocada justamente para construir um consenso entre governo e oposição e avaliou que o grupo saiu do encontro com condições de levar a proposta ao plenário já nesta terça.
Governo tenta afastar paralisação
A votação da MP ocorre em meio à pressão de caminhoneiros e à ameaça de paralisação da categoria. Randolfe sustentou que o acordo construído no Senado retira a justificativa para um movimento de interrupção das atividades.
“Eu creio que não subsistirá mais razão para qualquer tipo de paralisação, porque nós tivemos uma reunião produtiva”, declarou.
Ele afirmou que interlocutores da Secretaria-Geral da Presidência participaram das conversas e seguem em diálogo com os caminhoneiros. Segundo Randolfe, eles deverão apresentar à categoria os termos acertados na reunião e as mudanças que o governo pretende encaminhar no texto.
A medida provisória, segundo o senador, nasceu de reivindicações dos próprios caminhoneiros. Agora, com apenas dois dias antes de perder a validade, o governo depende de Alcolumbre para transformar o acordo político em votação no plenário.
