Por Cleber Lourenço
A Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República enviou a documentação do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, ao Senado para sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O movimento ocorre poucas horas após a própria Casa Civil afirmar, em nota oficial, que ainda não havia enviado o nome, mesmo após ter anunciado que faria o envio na última terça-feira (31).
Com o envio formalizado, o governo inicia o processo de indicação no Senado, etapa necessária para que Messias seja sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes da votação em plenário.
A formalização também encerra o suspense que vinha sendo mantido pelo Palácio do Planalto sobre o timing da indicação. Nos bastidores, membros da articulação política vinham tratando o envio como um movimento estratégico, em meio a tensões com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Segundo relatos, o envio do nome sem alinhamento prévio com o comando do Senado foi interpretado como um gesto de força do governo, que busca evitar que a indicação fique represada na CCJ.
Conforme adiantado pelo ICL Notícias, a avaliação dentro do governo é de que há votos suficientes para a aprovação de Messias no Senado. Integrantes da articulação política também afirmam que não há expectativa de resistência por parte de Alcolumbre para dar andamento ao processo.
A leitura no Planalto é de que o presidente do Senado não deve impor dificuldades à tramitação da indicação, sobretudo diante do custo político de segurar um nome que já chega com apoio consolidado.
O objetivo do governo é garantir que todo o processo — sabatina na CCJ e votação em plenário — seja concluído ainda no primeiro semestre. Internamente, o prazo trabalhado é mais específico: até o final de maio.
Jorge Messias é o nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga no STF e conta com apoio de ministros da Corte e integrantes do governo, que avaliam haver ambiente político para sua aprovação.
Com o envio da documentação, o processo entra agora na fase formal no Senado, cabendo à CCJ definir a data da sabatina e dar andamento à análise da indicação.
