Meio Ambiente
Governo libera crédito extraordinário de R$ 200 mi para ações de controle e combate à gripe aviária em aves silvestres
Medida provisória foi publicada na edição desta terça-feira (6) do DOU. São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são os estados onde focos da doença foram detectados
Pacote para carro popular dará descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Programa também inclui renovação de frota de caminhões e ônibus com mais de 20 anos
Ao todo, programa inclui uma reserva de R$ 1,5 bilhão. Para compensar a perda na arrecadação, governo também anunciou a antecipação da reoneração do diesel de janeiro de 2024 para setembro deste ano
Com lobby da bancada ruralista, texto do pacote do veneno autoriza em larga escala novos agrotóxicos no país
PL em tramitação no Senado centraliza decisões sobre liberação de produtos no Ministério da Agricultura, deixando Ibama e Anvisa apenas como órgãos consultivos
Câmara aprova MP dos ministérios com pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas desidratadas e recriação da Funasa
Medida foi aprovada horas antes de perder a validade, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), emparadando o governo. Para não perder a validade, proposta deve ser votada a toque de caixa pelo Senado ainda nesta 5ª feira
Projeto de lei do marco temporal das terras indígenas deve ser votado hoje (30). Junção de provas, prevista no texto, é vista como inacessível
Para as terras indígenas serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, os povos indígenas deverão comprova objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram habitadas em caráter permanente
Artigo: Uma quarta-feira a ser esquecida
Esvaziamento dos Ministérios do Meio Ambiente e Povos Originário têm elevado potencial para trazer enorme retrocesso ambiental ao Brasil
Mudanças na Lei da Mata Atlântica colocam em risco segurança hídrica e alimentar de mais de 70% da população
Jabutis, normas sem relação com o texto original, incluídos na MP da Mata Atlântica, cujo objetivo era proteger o bioma, abrem caminho para a destruição do que restou deste ecossistema, que hoje já está reduzido a 12,4% da cobertura original
Tarcísio de Freitas corre para agilizar processo de venda de terras devolutas ocupadas por fazendeiros com até 90% de desconto
Total de imóveis nessa situação são avaliados em R$ 64 milhões. Os terrenos somam 3.900 hectares, o equivalente a 25 áreas do parque Ibirapuera. Para economista e fundador do ICL, Eduardo Moreira, medida beneficia "amigos do governador", eleito com a ajuda do agronegócio
Petrobras reapresenta projeto para exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas, alvo de disputa entre Meio Ambiente e Minas e Energia
Anúncio foi feito pelo próprio presidente da estatal, Jean Paul Prates, em sua conta na rede social Twitter
Em medida de força com o governo, Câmara coloca sob risco iminente ministérios do Meio Ambiente e Povos Indígenas
Em ação articulada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, Câmara aprova projetos que retiram poderes de pastas cruciais dentro da bandeira sob a qual Lula foi eleito