A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou medidas para acabar com o controle político dos hospitais federais do Rio de Janeiro e decidiu nomear um interventor para atuar no setor de compras de todas as unidades. A tarefa caberá ao atual secretário Nacional de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Magalhães.
A decisão ocorre após uma série de escândalos. Em agosto do ano passado, um relatório da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou quase R$ 100 milhões em contratos sem licitação entre 2019 e 2021 no Hospital Geral de Bonsucesso.
Na época, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), segundo o site Agenda do Poder, as unidades fluminenses eram controladas por apadrinhados do senador Flávio Bolsonaro (PL), que teria indicado os três ex-superintendentes do Ministério da Saúde no estado e o coordenador-geral dos hospitais federais à época, Marcelo Lamberti.
Em maio 2023, o diretor-geral do Hospital Cardoso Fontes, Gustavo Albino Pinto Magalhães, pediu exoneração em meio a denúncias sobre a realização de uma obra feita sem licitação para instalar isolamento acústico em seu gabinete.
Nísia Trindade nomeou Helvécio Magalhães como interventor. Foto: Marcello Camargo/ Agência Brasil
“Avaliamos que as unidades têm muitos problemas, não temos por que esconder isso. Elas sofreram deterioração muito agressiva nos últimos anos. Estive nessa mesma posição entre 2011 e 2014, e os hospitais hoje são muito piores do ponto de vista da performance do que eram antes”, disse Helvécio Magalhães.
O secretário do ministério foi designado para chefiar o novo comitê, que tem ainda o DGH, diversos setores da pasta e a superintendência do Rio. O objetivo principal é implementar com mais calma a portaria que centraliza as compras, antes prevista para 14 de março, depois adiada para 8 de abril e agora com prazo menos rígido para entrar em voga, além de impor mudanças mais abrangentes nas unidades.
A nova política visa melhorar a eficiência e transparência das unidades hospitalares. Helvécio Magalhães enfatiza a importância de conceder tempo para as mudanças, visando evitar problemas no abastecimento, assegurar a continuidade dos projetos em curso e proporcionar segurança jurídica às alterações. Ele menciona que a pressa em alterar o funcionamento das unidades tem sido criticada por setores sindicais e pelo PT, partido com influência nas nomeações hospitalares.
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