Nísia Trindade nomeia interventor em hospitais federais do Rio de Janeiro

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou medidas para acabar com o controle político dos hospitais federais do Rio de Janeiro e decidiu nomear um interventor para atuar no setor de compras de todas as unidades. A tarefa caberá ao atual secretário Nacional de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Magalhães.

A decisão ocorre após uma série de escândalos. Em agosto do ano passado, um relatório da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou quase R$ 100 milhões em contratos sem licitação entre 2019 e 2021 no Hospital Geral de Bonsucesso.

Na época, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), segundo o site Agenda do Poder, as unidades fluminenses eram controladas por apadrinhados do senador Flávio Bolsonaro (PL), que teria indicado os três ex-superintendentes do Ministério da Saúde no estado e o coordenador-geral dos hospitais federais à época, Marcelo Lamberti.

Em maio 2023, o diretor-geral do Hospital Cardoso Fontes, Gustavo Albino Pinto Magalhães, pediu exoneração em meio a denúncias sobre a realização de uma obra feita sem licitação para instalar isolamento acústico em seu gabinete.

“Avaliamos que as unidades têm muitos problemas, não temos por que esconder isso. Elas sofreram deterioração muito agressiva nos últimos anos. Estive nessa mesma posição entre 2011 e 2014, e os hospitais hoje são muito piores do ponto de vista da performance do que eram antes”, disse Helvécio Magalhães.

O secretário do ministério foi designado para chefiar o novo comitê, que tem ainda o DGH, diversos setores da pasta e a superintendência do Rio. O objetivo principal é implementar com mais calma a portaria que centraliza as compras, antes prevista para 14 de março, depois adiada para 8 de abril e agora com prazo menos rígido para entrar em voga, além de impor mudanças mais abrangentes nas unidades.

A nova política visa melhorar a eficiência e transparência das unidades hospitalares. Helvécio Magalhães enfatiza a importância de conceder tempo para as mudanças, visando evitar problemas no abastecimento, assegurar a continuidade dos projetos em curso e proporcionar segurança jurídica às alterações. Ele menciona que a pressa em alterar o funcionamento das unidades tem sido criticada por setores sindicais e pelo PT, partido com influência nas nomeações hospitalares.