Para o presidente Luís Roberto Barroso, mudanças não são necessárias e 'não contribuem para a institucionalidade'. Já o decano Gilmar Mendes disse que 'Supremo não admite intimidações'

Proposta faz parte de um conjunto de medidas elaboradas pelo governo federal para aumentar a arrecadação e atingir a meta de déficit zero da União no próximo ano. Texto segue para o plenário da Casa

Texto, que recebeu o apoio de 52 senadores, 3 a mais que o necessário — 18 foram contrários —, seguirá para análise na Câmara dos Deputados

Texto leva em conta os crimes estabelecidos pela Lei Federal 7.716/1989, conhecida como Lei Antirracismo, e também abrange injúria racial, tipificado no artigo 140, parágrafo 3º do Código Penal

Todos devem entregar passaporte e usar tornozeleira eletrônica, não poderão sair do país e terão suspensas autorizações de porte de arma. Eles precisarão se apresentar semanalmente à Justiça

Objetivo é apurar possíveis irregularidades no fornecimento de energia elétrica nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, além de averiguar responsabilidades das duas empresas nos recentes apagões

Defesa Civil informou que cerca de 3,4 mil estão em abrigos públicos e cinco pessoas morreram. Governo estadual anunciou R$ 115 milhões para o enfrentamento a eventos climáticos no orçamento de 2024

Ofensas se deram no contexto da morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, preso por participação na tentativa de golpe à democracia em janeiro.

Humberto Dantas dos Santos submetia grupo de sete trabalhadores a circunstâncias degradantes na Fazenda Garrafão, localizada no município de Bom Jardim

Pesquisa da Atlas Intel, entre os dias 17 e 20 de novembro, ouviu um total de 5.211 pessoas — 8% dos entrevistados não souberam responder