PL da Anistia sofre debandada: deputados do Podemos abandonam proposta

Por Cleber Lourenço

Parte da bancada de 16 deputados do Podemos decidiu retirar o apoio formal ao Projeto de Lei da Anistia, que busca perdoar os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. A decisão veio após uma mobilização da articulação política do governo, que intensificou nos últimos dias o diálogo com parlamentares, com foco em esclarecer os impactos jurídicos e institucionais da proposta.

Integrantes da articulação passaram a manhã desta quarta-feira (24) no Congresso Nacional, em reuniões com deputados de diversas bancadas. Um dos principais eixos da estratégia foi o esclarecimento: muitos parlamentares, segundo relatos de membros da articulação, estavam mal informados sobre o conteúdo do texto.

No caso do Podemos, o entendimento equivocado era de que o projeto previa apenas uma revisão das penas para réus com participação menor, o que não corresponde ao teor da proposta.

A retirada de apoio foi confirmada pelo líder do partido, deputado Rodrigo Gambale, que declarou ao ICL Notícias que “uma parte [do partido retirou o apoio] sim, até que seja apresentado um texto dessa forma”. Ele explicou que parte da legenda não concorda com uma anistia ampla e irrestrita. “Somos a favor de uma anistia para inocentes e não para quem depredou, tramou ou organizou qualquer tipo de ação”, afirmou.

Gambale também defendeu que o partido apoia uma “modulação” nos efeitos das punições, mas ressaltou que esse processo não pode significar impunidade para os autores dos atos mais graves. “Estamos favoráveis a uma modulação, e não de forma ampla e irrestrita”, disse.

O deputado, no entanto, não especificou quantos parlamentares da bancada estão retirando formalmente o apoio ao projeto. Nos bastidores, comenta-se que ao menos seis deputados do partido estariam entre os que decidiram remover seus apoio aos texto da proposta.

Dificuldades para o PL da Anistia

O deputado Rogério Corrêa (PT-MG), vice-líder do governo na Câmara, também teve papel ativo nesse processo. Segundo apurou a reportagem, ele esteve ao longo desta semana e principalmente na manhã desta quinta-feira em contato com parlamentares tanto do Podemos quanto de outras siglas do Centrão.

Corrêa foi um dos responsáveis pelos esclarecimentos sobre os impactos jurídicos do PL da Anistia e participou diretamente da articulação que resultou no recuo parcial da bancada do Podemos e em movimentações semelhantes em outros partidos.

A posição do Podemos reflete a dificuldade do PL da Anistia em manter a base de apoios necessária para avançar. Além do desgaste público, pesa contra o projeto o argumento de inconstitucionalidade: revisar penas ou anular condenações já transitadas em julgado é prerrogativa exclusiva do Judiciário.

No Congresso, mesmo entre os que se dizem sensíveis a casos de punições desproporcionais, há receio de que o projeto abra brechas para livrar os líderes e organizadores dos atos golpistas.