O videocast Em Detalhes discute a atual disputa de poder entre Senado e Supremo Tribunal Federal. No bate-papo com Gabriela Varella, o jornalista Rodrigo Vianna analisa a recente aprovação de uma Proposta Emenda Constitucional (PEC) no Senado que impõe limites às ações da Corte.
Segundo o jornalista, chama a atenção a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em tempo recorde – 42 segundos -, da PEC. Para Vianna, o texto acirra ainda mais a queda de braço entre Legislativo e Judiciário.
Vianna destaca que no texto da PEC está, por exemplo, a limitação do número de pedidos de vistas dos processos na Corte. Outro ponto aprovado trata das decisões monocráticas dos ministros.
“Pode ser necessário estabelecer algum limite, mas chama atenção a aprovação da PEC na CCJ de forma tão rápida. Será que é o Congresso que tem que impor limites ao STF? É o Congresso que vai dizer como a Corte vai trabalhar?”, questiona Vianna.
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