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Sabatinas de Dino e Gonet serão no dia 13 de dezembro; saiba os próximos passos

Quantos votos são necessários na CCJ? E no plenário? O indicado pode ter o nome rejeitado?
28 de novembro de 2023

A sabatina de Flávio Dino, indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), será no dia 13 de dezembro, antes do recesso parlamentar que começa no dia 22 do mesmo mês. O gesto é visto como um ato de “boa vontade” ao governo do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

Na mesma data será realizada a sabatina de Paulo Gonet, indicação de Lula para Procurador-Geral da República (PGR).

O relator escolhido para analisar as indicações também foi interpretado como um aceno ao Planalto: Weverton Rocha (PDT-MA) é do mesmo estado que Flávio Dino e, segundo o Valor Econômico, tem atuado para que o nome de Dino seja aprovado.

No caso de Gonet, o relator será o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado.

E depois da sabatina?

Depois a sabatina, a votação deve seguir para o plenário imediatamente, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A expectativa dele é encerrar toda a tramitação até o dia 15, antes do recesso parlamentar.

Quantos votos são necessários para que os nomes sejam aprovados?

Para serem aprovados, eles precisam do apoio da maioria dos senadores no plenário, ou seja, mais de 41 votos favoráveis. O total de cadeiras na Casa é de 81.

Os senadores podem rejeitar os candidatos?

Sim, os nomes indicados pelo presidente ser rejeitados pelos senadores. Entretanto, há 127 anos os parlamentares não derrubam uma indicação do chefe do Executivo federal. O último caso foi em 1894, nos primeiros anos da República.

Quem pode ser escolhido para o STF?

Precisa ser uma pessoa que preencha condições previstas no art. 101 da Constituição: ser natural do Brasil e ter entre 35 e 65 anos de idade, além de “notável saber jurídico e reputação ilibada”.

Sabatina na CCJ

Na sabatina na CCJ, que tem 27 senadores, os parlamentares fazem perguntas ao indicado pelo presidente. As sessões costumam ser longas porque todos os políticos podem fazer perguntas ao candidato a ministro.

Votação na CCJ

Depois das perguntas (sabatina), a CCJ vota a indicação. Embora seja composta por 27 nomes, a aprovação na comissão exige só a maioria dos que estiverem na reunião.

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