Para trazer os números atualizados da ‘Lista Suja”, a relação de empregadores que utilizam trabalho análogo à escravidão e que tem o serviço de empregados domésticos no topo do ranking, a coluna de quinta-feira passada usou como gancho a fala de Milena Moreira — a Tia Milena do BBB26 — sobre a vontade de rompimento com o histórico de gerações de sua família nesta função.
Foi o caos. Porém, um caos muito informativo.
O compartilhamento do texto nas redes sociais trouxe uma briga intestina entre torcidas do BBB26, muitas ofensas a participante citada, análises negativas de seu comportamento, de suas escolhas políticas (que concordando ou não com ela, a democracia permite que ela as faça), xingamentos, elogios e críticas de toda a ordem ao programa, a jovem e até a esta colunista.
Ficou em quinto plano, se muito, o tema do texto: a escravidão contemporânea.
Esta breve experiência explica o porquê de Sônia Maria de Jesus seguir exatamente onde está: Na mesma casa de onde foi resgatada em 2023 por trabalho análogo a escravidão.
Todo o caso é um espanto, um descalabro, um absurdo muito grande, mas pouca gente vê e, principlamente, se importa.
Relembrando a história
Sônia foi resgatada aos 51 anos, cega de um olho, surda, não oralizada e não alfabetizada, nem em Libras nem em português. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), ela trabalhou por cerca de 40 anos na casa do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), em Florianópolis, em condições análogas à escravidão.
Sem salário, sem carteira assinada, sem direitos trabalhistas e sem acesso à educação. Isolada da família, com perda auditiva bilateral e cegueira parcial, cresceu sem aprender Libras e só na vida adulta pôde obter seus documentos de identificação. No entanto, pouco tempo depois do resgate, o tribunal revogou a decisão alegando insuficiência de provas, e autorizou o retorno da mulher à casa dos patrões.
Durante uma audiência pública sobre o trabalho escravo no ambiente doméstico, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, que ocorreu em maio de 2024, Marta de Jesus, irmã da vítima, relatou que a menina foi tirada do convívio com a mãe aos nove anos. A mãe, dona Deolinda Ana de Jesus, vivia um relacionamento abusivo e confiou no apoio de uma psicóloga para proteção da criança. “A ideia era que a Sônia fosse cuidada e que minha mãe tivesse acesso a ela, só que não foi isso que aconteceu, ela foi levada.”
Dona Deolinda faleceu em 2016 sem conseguir reencontrar a filha.
Alforrias Condicionais
Impossível não voltar aos séculos passados, onde uma pessoa mesmo com sua carta de alforria em mãos, não tinha sua liberdade garantida. A depender das cláusulas, o senhor poderia voltar a escravizá-la. A liberdade plena sempre foi uma conquista difícil, pendente das muitas redes de solidariedade, estratégias cotidianas e do sistema judiciário, sempre tão tendencioso e favorável aos seus pares da elite.
No caso Sônia Maria de Jesus, a Organização das Nações Unidas (ONU) cobrou explicações do governo brasileiro. Cinco Relatorias Especiais da ONU solicitaram oficialmente esclarecimentos ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Entre os questionamentos estão as razões que levaram a Justiça a autorizar o retorno de Sônia ao convívio de seus exploradores; a ausência de medidas eficazes de responsabilização dos acusados; a obstrução ao contato entre Sônia e sua família biológica; e as providências adotadas para garantir a proteção dos direitos das pessoas com deficiência e o combate ao trabalho escravo doméstico no país.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o responsável pelo caso de Sônia. Enquanto isso, ela segue onde sempre esteve por 40 longuíssimos anos, porque ela é personagem do reality show da vida real, não mobiliza torcida e vive na casa menos vigiada do Brasil: A que perpetua e atualiza todos os modos de ação escravocrata colonial.
A luta por uma escala menos desumana que a 6×1, passa pela constatação e a indignação com o fato de que ainda não tivemos realmente abolida a escravidão no Brasil.
