STF decide por 5 x 0 manter suspensão da rede social X no Brasil

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na manhã de segunda-feira (02) manter a rede social X fora do ar. A decisão foi unânime, com votos favoráveis dos cinco ministros que compõem o colegiado.

A ministra Cármen Lúcia e os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux referendaram a decisão da sexta-feira (30) de bloquear o X, de propriedade do empresário Elon Musk, por falta de pagamento de multas e pela ausência de representante legal no país.

Os ministros também mantiveram a multa de R$ 50 mil diários para pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, como o uso de VPN (rede virtual privada).

Entenda o bloqueio do X determinado pelo STF

Desde abril de 2024, Elon Musk tem descumprido ordens do ministro Alexandre de Moraes de bloquear contas de investigados pelo STF por envolvimento em atos antidemocráticos. Musk também não pagou as multas da ordem de R$ 18,35 milhões pelo descumprimento das ordens judiciais.

O escritório da plataforma no Brasil foi fechado em 17 de agosto e, desde essa data, não está sem representante legal no Brasil. A suspensão do X foi determinada até que sejam cumpridas as ordens judiciais, as multas sejam pacas e a rede indique novo representante legal no país.

Decisão de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes afirmou, na decisão da sexta-feira (30), que o X incorreu em desobediência judicial e incitou o ódio contra a Suprema Corte. Em seu perfil pessoal, Musk postou imagens com imagens manipuladas de Moraes e passou a acusar o ministro de censura e a dizer que o Brasil vive sob uma ditadura.

O ministro disse escreveu na sentença que “a instrumentalização criminosa de diversas redes sociais, em especial a rede X, também vem sendo investigada em outros países”, citando o caso do dono do Telegram, que foi preso na França.

 

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