Ministro propõe mudanças menos profundas que as de Toffoli e Fux, mantendo parcialmente necessidade de decisão judicial para responsabilizar plataformas
Presidente do STF atendeu a um pedido da Defensoria Pública do estado
Para presidente da Corte, não foram apresentadas de forma clara e objetiva situações que caracterizem impedimento
AGU argumentou que havia conflito de interesses, mas ministro afirmou que não compete ao STF analisar questão
Defensoria Pública pede para STF derrubar trechos do edital de contratação dos equipamentos
Presidentes da República e STF estiveram em São Leopoldo, onde foram anunciadas medidas para desabrigados
O comentarista participou do ICL Notícias- 1ª edição
Em palestra, ministro do Supremo Tribunal Federal também falou sobre aborto e união homoafetiva
Nota do presidente do STF ocorre após Elon Musk, dono do X, ameaçar descumprir ordens da Justiça e atacar Alexandre de Moraes
Presidente do STF afirma que interrupção da gravidez deve ser evitada, mas mulheres não devem ser presas