Além de normatizar os pleitos, a Justiça Eleitoral é incumbida da função de organizá-los em todo o aspecto logístico.
Segundo o ministro, as notícias falsas são usadas para atacar o processo eleitoral por dentro, manipulando os eleitores
Tribunal frustra planos políticos de Braga Netto, que, entre outras possibilidades, era cogitado como candidato a prefeito do Rio em 2024.
Placar está em 2 a 1 pela condenação do ex-presidente por abusos de poder político e econômico nos eventos comemorativos do Bicentenário da Independência do Brasil. Votação será retomada dia 31 de outubro
Representações pedem a inelegibilidade de Lula e Alckmin por suposto abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Advogados acionam Supremo e argumentam que, ao longo do processo, foi incluída a chamada minuta do golpe, material não poderia ser usado como prova no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral
Além do ex-presidente, a coligação Pelo Bem do Brasil também foi sentenciada pelo impulsionamento de dez anúncios durante as eleições de 2022. Eles encaminhavam para o site onde havia outros conteúdos negativos
Exclusão foi proposta pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes, e aprovada por unanimidade. Para ministro, a participação dos militares no pleito de 2022 se mostrou incompatível com as atribuições legais
No julgamento virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A análise do recurso está prevista para terminar no dia 28 deste mês.
Defesa de Bia Kicis alegou que a deputada fez uma "manifestação pública" sobre sua preferência política; já a defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que não houve descontextualização de falas.