Por Cleber Lourenço
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal abra uma investigação sobre uma série de ataques a imagens e espaços religiosos registrados em diferentes estados do país. A medida foi tomada três dias depois de Dino suspender uma decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, que havia determinado a remoção de publicações relacionadas à controvérsia envolvendo Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Nossa Senhora Aparecida.
No novo despacho, Dino afirma que, depois de sua decisão de domingo (27), chegaram ao gabinete informações de diferentes regiões indicando uma “aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”. O ministro reuniu episódios envolvendo principalmente imagens de santas católicas, entre elas Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora das Graças e Nossa Senhora de Lourdes, além de ataques contra terreiros de religiões de matriz africana.
Um dos casos chegou a Dino por intermédio do ministro Gilmar Mendes, decano do STF. O despacho registra expressamente que o primeiro episódio mencionado no documento foi encaminhado ao gabinete por Gilmar.
Dino cita, entre outros episódios, a destruição de uma imagem de Nossa Senhora das Graças em Salvador; ataques sucessivos contra imagens de santos em uma loja de Londrina; e a destruição de peças religiosas dentro da Catedral de São Pedro, em Rio Grande, no Rio Grande do Sul.
Também aparecem no levantamento a depredação de uma imagem de Nossa Senhora das Graças em Maceió e a destruição de uma imagem de Santa Dulce dos Pobres dentro de uma igreja de Salvador.
Em Mato Grosso, Dino menciona o caso de um homem detido após destruir com um machado uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em uma capela de Jauru. No Pará, cita a destruição pelo fogo de outra imagem da padroeira, instalada às margens da BR-163, em Novo Progresso. Segundo o relato reproduzido na decisão, os responsáveis quebraram o cadeado do local, colocaram uma lata de cerveja sobre a coroa da imagem e usaram pneus e combustível para incendiá-la.
Investigação também alcança ataques a terreiros
A investigação requisitada por Dino não ficará restrita a ataques contra símbolos católicos. O ministro incluiu episódios envolvendo religiões de matriz africana, entre eles a invasão de um terreiro de umbanda em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde imagens de orixás e outros objetos religiosos foram destruídos.
Outro caso citado ocorreu em Santo Amaro, na Bahia. Segundo o documento, uma mãe de santo denunciou um pastor evangélico por ataques contra um assentamento de Exu localizado na entrada de um terreiro. Em um dos episódios, a cabeça da imagem foi arrancada.
Para Dino, os episódios formam um “quadro bastante grave” e apresentam indícios de diferentes crimes, como ultraje a culto religioso, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
O ministro cita ainda a legislação que criminaliza a prática, indução ou incitação à discriminação ou ao preconceito por religião e prevê punição também para quem impedir ou empregar violência contra manifestações e práticas religiosas.
Dino requisita inquérito
Ao final do despacho, Dino determina o envio de cópias da decisão de domingo e do novo documento ao procurador-geral da República e ao diretor-geral da Polícia Federal para a realização das investigações.
O ministro vai além de uma simples comunicação dos fatos e requisita expressamente a instauração de inquérito policial.
“[Para] que se procedam às investigações cabíveis, inclusive mediante Inquérito Policial, ora requisitado”, escreveu.
Dino afirma que a atuação inicial da PF se justifica pela dimensão interestadual dos episódios, pela necessidade de uma resposta uniforme e pela “natureza aparente de crimes contra os direitos humanos”. Caberá aos órgãos responsáveis decidir posteriormente se os casos permanecerão reunidos em uma única investigação ou serão desmembrados.
A nova medida amplia o alcance da discussão que chegou ao STF a partir da controvérsia eleitoral sobre Nossa Senhora Aparecida. Na decisão de 27 de setembro, Dino havia atuado para preservar a liberdade religiosa no caso que envolvia publicações sobre a santa. Agora, os relatos recebidos posteriormente pelo gabinete deram origem à requisição de uma investigação federal sobre ataques religiosos registrados em diferentes pontos do país.
