Após anunciar um congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025 para cumprir as regras fiscais, o governo federal se prepara para anunciar uma recomposição de recursos para as universidades federais. De acordo com o jornal O Globo, o presidente Lula (PT) deve se reunir nesta terça-feira (27) com reitores de instituições públicas de ensino superior para apresentar um reforço orçamentário de cerca de R$ 340 milhões, segundo interlocutores do Ministério da Educação ouvidos pela reportagem.
O valor supera os R$ 249 milhões pleiteados pelo setor, de acordo com estimativas da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).
A recomposição de recursos para as universidades federais não representa, contudo, uma expansão de gastos, mas um remanejamento interno autorizado pelo Ministério da Fazenda, para mitigar os efeitos dos cortes aprovados na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025.
A medida tenta conter o desgaste político causado por restrições que já levaram universidades federais a adotarem ações emergenciais, como corte de transporte interno, racionamento de combustível e priorização de pagamentos com base no grau de atraso.
Publicado em 30 de abril, o decreto 12.448/2025 – que detalha a programação orçamentária do Executivo – tirou R$ 2,5 bilhões do MEC e reduziu o uso de recursos pela pasta. No documento, a gestão ainda exigiu um parcelamento maior das despesas na esplanada.
O decreto impôs, entre maio e novembro, um limite mensal de pouco mais de 60% da verba prevista para despesas discricionárias — ou seja, aquelas não obrigatórias.
Na ocasião, o MEC disse que o decreto não reduzia o orçamento das universidades federais, mas fixava prazos para limite de empenho por mês. No entanto, o Executivo também ordenou que a liberação dos recursos será feita somente em três etapas: em maio, de junho a novembro, e em dezembro. A mesma fórmula já havia sido utilizada em 2024.
Universidades federais pressionam por suplementação
Em nota divulgada no dia 15, a Andifes classificou a situação como “urgente e essencial”, apontando que limitar a execução mensal do Orçamento compromete compromissos continuados, como assistência estudantil, restaurantes universitários e contratos terceirizados.
O bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, anunciado pelo governo, atinge exclusivamente as despesas não obrigatórias, que incluem desde a manutenção da máquina pública até investimentos em obras e equipamentos.
O detalhamento sobre quais áreas e programas serão afetados será conhecido apenas no dia 30 de maio, quando o decreto for publicado. Cada órgão terá cinco dias úteis para indicar as rubricas a serem contingenciadas.
O valor congelado é dividido em duas frentes:
- R$ 20,7 bilhões em contingenciamento: travamento temporário de recursos diante de possível frustração de receitas. Pode ser revertido caso haja aumento de arrecadação.
- R$ 10,6 bilhões em bloqueio: corte motivado por elevação de gastos obrigatórios, com pouca margem de reversão.
Com a promessa de recompor parte dos recursos das universidades, o governo busca minimizar tensões com a comunidade acadêmica e com a base progressista, ao mesmo tempo em que tenta manter o compromisso com o novo arcabouço fiscal.
A resposta definitiva, porém, dependerá do detalhamento da contenção e da margem política para atender às pressões de outros setores igualmente afetados pelo ajuste.
