Com Karla Gamba
O STF retoma nesta terça-feira (25), o julgamento que pode descriminalizar a maconha no Brasil e a tendência é que o plenário da Corte decida, por maioria de votos, pela descriminalização do porte de maconha para usuários.
Falta apenas um voto para formar essa maioria e dois ministros ainda não votaram: Luiz Fux e Cármen Lúcia. Nos bastidores da Corte, o voto de Cármen — que será o último — é tido como certo pela descriminalização, seguindo a tese já aprovada por cinco de seus colegas.
Na avaliação de interlocutores do Supremo ouvidos pela coluna, Cármen deve seguir a “linha do bom senso”, como vem fazendo em julgamentos sobre temas polêmicos.
Porém, na avaliação desses mesmos interlocutores, em relação à quantidade de maconha sugerida para diferenciar o usuário do traficante, a tendência é que a ministra se alinhe ao colega Edson Fachin, e se posicione em defesa de que o Congresso Nacional decida sobre a questão.
O julgamento será retomado com o voto do ministro Luiz Fux. O voto dele ainda é uma incógnita. Além de o magistrado apresentar posições menos fechadas sobre a questão, a diversidade de teses que estão postas no julgamento é outro quesito que “dificulta a previsão”, na avaliação de um assessor que acompanha a análise do tema desde que o julgamento começou, em 2015.
Até o momento, cinco ministros votaram por descriminalizar o porte da maconha: Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Alexandre de Moraes.
Por outro lado, quatro votaram para manter a lei, mas com interpretações diferentes: Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça defendem que o crime seja mantido e punido com pena alternativa, enquanto Dias Toffoli considera que a lei atual já não criminaliza.
Passada a votação sobre a criminalização, outro ponto importante, porém com placar atual menos divergente, diz respeito à quantidade de maconha que um usuário pode portar.
No momento, a tese com mais votos (quatro ministros) é a que defende a quantidade de 60 gramas. Ainda que Cármen siga essa tendência que vem sendo colocada nos bastidores, de que cabe ao Congresso definir o ponto, a tese somaria apenas os votos dela e de Fachin.
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