Fazenda suspende 14 bets, incluindo três ligadas a Deolane, por falta de documentação

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Por Pedro S. Teixeira

(Folhapress) – O Ministério da Fazenda suspendeu a licença de apostas de cinco empresas, incluindo negócios ligados à influenciadora Deolane Bezerra e ao grupo Pixbet, na última sexta-feira (14). Como cada companhia pode ter até três marcas, 14 sites foram suspensos pelas medidas cautelares, devido à falta de entrega de documentos obrigatórios.

Estão no alvo a ZeroUm Bet, fundada por Deolane e transferida a um dono de bar no Piauí; a Select Operations, pertencente a holdings administradas pelos donos da Pixbet; a Nexus, do milionário britânico Gurhan Kiziloz; a RR Participações e Intermediações de Negócios, do empresário mineiro Ricardo Rezende Soares de Oliveira; e a Enseada Serviços e Tecnologia, cuja beneficiária é uma offshore registrada no Chipre.

No total, a pasta expediu sete cautelares, contando as duas primeiras que levaram à suspensão da Pixbet na última quinta-feira (13) por falta de documentação e problemas na política contra vício em apostas.

Além da suspensão imediata, as marcas terão de adicionar um aviso sobre a punição em seus sites. As plataformas devem continuar no ar apenas para permitir que os jogadores cadastrados saquem os saldos disponíveis em suas contas.

O diretor jurídico da Nexus, Caio Coimbra, disse à reportagem que a punição à sua empresa foi motivada pelo fato de que a SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas), ligada à Fazenda, não detectou o recebimento dos dados de operação do site do grupo, megaposta.bet.br. “A empresa levantou registros técnicos que indicam que essas transmissões ocorreram e que houve uma inconsistência no processamento desses arquivos, que já foram levados à Secretaria.”

*Jogo de azar divulgado por parentes de Deolane Bezerra em outubro de 2024 (Foto: Reprodução)*

De acordo com Coimbra, a Megaposta é uma bet autorizada pela SPA e está cumprindo o que foi determinado, com o acesso dos apostadores para retirada de valores assegurado.

Procurada, a SPA não se pronunciou até a publicação desta reportagem.

Na noite de segunda-feira (17), a reportagem também procurou por email e WhatsApp a advogada Marcella Ferraz, diretora jurídica da ZeroUm Bet desde antes de a influenciadora Deolane Bezerra transferir a titularidade no fim de 2024 para José Daniel Carvalho Saturnino, o dono de um bar no Piauí. Ferraz não respondeu, e o site da ZeroUm Bet continua funcionando na manhã desta terça-feira (18).

A suspensão da marca também se deu em razão da omissão de “informações regulamentares exigíveis”. De acordo com a Fazenda, as apostas em curso deverão ser canceladas, e o valor apostado, devolvido imediatamente.

A ZeroUm Bet já foi alvo de processos administrativos da Fazenda por exibir em seu site e em anúncios nas redes sociais que tinha autorização do ministério, apesar de operar em razão de determinação judicial.

Também suspensa, a empresa Select Operations não retornou. Seu beneficiário final é Diomar Tadeu Dantas de Farias, dono de 30% da Pixbet. A reportagem tenta contato por WhatsApp com a advogada Camila Fernandes, responsável pela operação da Pixbet, desde a última quinta-feira (13).

Embora a Fazenda tenha suspendido a autorização da Pixbet e da Select, a família Farias que controla o conglomerado junto com advogados que a defendem em outras causas, também é dona da Open Gaming, uma companhia com licença nacional.

Por isso, os sites Donald.Bet e BetpontoBet, ambos ligados à família Farias, podem continuar atuando.

Somadas todas as marcas, o conglomerado de apostas se aproxima de uma fatia de 4% do mercado.

A reportagem ainda tentou contato com advogados de Enseada e RR Participações e Intermediações de Negócios por email desde a noite de segunda, mas não teve retorno.

A RR Participações cita como beneficiário final Ricardo Rezende Soares de Oliveira, empresário mineiro do ramo lotérico e da venda de títulos de capitalização.

Embora não seja mencionada diretamente nas cautelares, o site da nossa.bet.br, administrado por meio de outra licença dos acionistas da Enseada, também saiu do ar.