Para procurador-geral Paulo Gonet, STF tem entendimento consolidado sobre o tema
Caso instituição estivesse sob intervenção, Brasil não poderia participar do pré-olímpico, classificatório para os Jogos de Paris
'Esse julgamento, acima de tudo, diz respeito ao processo civilizacional do Brasil', define Maurício Terena, da Apib
Presidente do Supremo deu 48 horas para que o MPRJ e a PGR sejam intimados
Lei foi proposta pela bancada ruralista e afrouxa a regulamentação de agrotóxicos no Brasil
"Revisão da vida toda" volta a ser julgada no plenário do Supremo em 1º de fevereiro
Passado o prazo, presidente do STF deve deliberar sobre o pedido de liminar feito pela Defensoria Pública estadual
Magistrados que ingressaram na carreira na década de 1990 poderão embolsar até R$ 2 milhões cada
A advogada Roberta Rangel é casada com Dias Toffoli e advoga para a empresa
Advocacia-Geral da União contesta normas em Sergipe, Alagoas, Espírito Santo, Minas Gerais, Roraima e Muriaé/MG, alegando inconstitucionalidade e reacendendo debate sobre o acesso a armas de fogo.
