Por Lucas Salum – Brasil de Fato
O Dia da Consciência Negra em São Paulo (SP) levou manifestantes à Avenida Paulista, um dos principais pontos da cidade, para realizar um ato de denúncia contra o racismo no Brasil, em defesa de pautas em discussão no Congresso Nacional e cobrar do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a indicação de uma mulher negra ao STF.
Neste ano, o ato de 20 de novembro completou 22 anos de existência na capital paulista e homenageou o partido estadunidense Panteras Negras, que fez 60 anos de história em outubro passado. O movimento revolucionário teve como sua grande expoente Angela Davis, ativista antirracista comunista que tem relação próxima e de admiração com o Brasil.
“Estamos aqui na 23ª Marcha do Movimento Negro da cidade de São Paulo, […] que tem como tema 60 anos dos Black Panthers, partido de auto-organização e resistência do povo negro nos Estados Unidos, e que inspirou muitas lutas aqui no Brasil”, afirmou o assistente social Baba Júlio César de Andrade, da Coalizão Negra por Direitos e morador da zona leste da capital, ao repórter do Brasil de Fato presente no ato.
Organizado pela Uneafro, Movimento Negro Unificado (MNU) e a Coalizão Negra por Direitos, a mobilização desta sexta-feira (20) trouxe como tema principal uma cobrança ao presidente Lula de indicar uma mulher negra ao cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).
Reeleito para um novo mandato, o presidente terá pelo menos quatro indicações ao longo de sua nova gestão.
“Nós queremos uma ministra negra no STF, a gente quer nossa representatividade. Não é só a construção coletiva de uma política, é também dizer que o povo preto precisa estar no poder”, defendeu Luana Vieira, da Uneafro Brasil e da Coalizão Negra por Direitos.
“A marcha é mais do que um ato, a marcha é para dizer e ressignificar a vida do povo preto e dizer que nós estamos de pé, um ato de resistência”, completou Vieira.
Os manifestantes começaram a se concentrar no vão do Masp às 10h, e o ato teve início ao meio-dia. No local, representantes dos movimentos fizeram falas e o Grupo Pá Pum e Samba da Resistência fizeram uma performance.
Às 15h, os manifestantes saem em caminhada rumo ao Theatro Municipal, local simbólico para o MNU, que foi fundado ali em 1978.
Secretaria não!
O ato também mandou outro recado ao presidente Lula. Nesta semana circulou uma informação, não oficialmente confirmada por nenhum representante do governo, de que, no 4º mandato, Lula poderia transformar o Ministério da Igualdade Racial em uma secretaria.
As entidades presentes no ato e manifestantes levaram cartazes cobrando que a medida não avance.
Outra pauta ecoada no ato foi a posição contrária ao projeto que preve redução da maioridade penal. O tema ganhou força durante a eleição quando uma manobra tentou pôr a proposta em votação junto com as discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
No final, a questão ficou de fora e foi decidido que seria votada à parte. Nesta semana, a Câmara dos Deputados fez duas sessões para discutir a proposta que reduz de 18 para 16 anos a maioridade para todos os crimes, não só os hediondos. O relator é o deputado Mendonça Filho (PL-PE).
Ainda na semana passada, representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública reforçaram, na Câmara, o posicionamento do governo favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos excepcionalmente no caso de crimes hediondos.
“Um dos nossos temas é continuar lutando pelo enfrentamento do racismo que nos afeta no cotidiano, do genocídio da juventude negra, do feminicídio das mulheres negras, da violência por parte do Estado […] e a ausência efetiva de políticas de ação afirmativa no âmbito do estado de São Paulo”, listou Andrade.
“Nós sabemos que hoje a educação tem se tornado cada vez mais militarizada, e a gente defende uma educação antirracista que cumpra a Lei 10.639, a 11.645”, acrescentou.
‘Améfrica’
O artista pernambucano Amaro Freitas também foi à Avenida Paulista e homenageou a intelectual Lélia Gonzalez. Ele acaba de lançar um single sobre a conexão entre os indígenas Fulni-ô e o terreiro da Xambá, em Pernambuco, duas resistências que, segundo ele, representam a luta dos povos indígenas e negros no Brasil.
“Lélia já fazia essa reflexão, que não somos Europa nem somos o espelho dos Estados Unidos. Nós temos um outro tipo de concepção aqui, e ela criou o Améfrica, […] porque nesse Améfrica temos esses dois polos de resistência, que são o povo negro africano e o povo indígena que já habitava essa terra”, explicou Freitas.
“Quando eu era uma criança, eu queria ter estudado mais sobre a minha ancestralidade, sobre o povo negro. Eu queria ter orgulho da minha pele, orgulho do meu cabelo. E hoje eu sou assim, porque eu tive acesso, através da arte, a todas essas coisas”, contou o artista.
“Que as nossas crianças, que os nossos jovens possam ter orgulho da sua pele, da sua cor, do seu nariz, do seu cabelo e que celebrem a ancestralidade negra”, desejou Freitas.