Presidente do STF determina o prosseguimento do plano de desintrusão na aldeia Apyterewa, em São Félix do Xingu, e derruba veredito de Nunes Marques
Proposta afirma que a proteção à liberdade de imprensa veda a censura prévia, mas permite a responsabilidade dos veículos de imprensa
Pedro Serrano, Lenio Streck e Fernando Fernandes dizem o que acham da jurisprudência criada pelo Supremo
O comentarista destaca o 'notório saber jurídico' do ministro da Justiça e Segurança Pública
Sua maior credencial é seu compromisso inabalável com a democracia
Presidente do Senado também anuncia para o próximo ano o fim da reeleição, com mandatos de cinco anos para presidente, governador e prefeito
Quantos votos são necessários na CCJ? E no plenário? O indicado pode ter o nome rejeitado?
Sabatinas podem ser marcadas para antes do recesso parlamentar, que começa em 22 de dezembro
Indicações serão encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que é responsável por sabatinar e aprovar os nomes ao STF e à PGR. Em seguida, haverá votação no Plenário da Casa
Escolhas foram saudadas como demonstração de respeito às duas instituições e ao processo democrático