Como representante do povo, esse parlamentar tem duas atribuições principais, estabelecidas na Constituição: legislar e fiscalizar.
A segunda edição do ICL Notícias, ontem, denunciou essa estratégia, que chegou a ser ecoada por deputados da extrema-direita na Câmara dos Deputados.
Cerca de 150 mil clientes foram afetados após empresa não honrar contratos e entrar com pedido de recuperação judicial
Deputados bolsonaristas tentaram evitar que projeto fosse votado em regime de urgência, mas texto acabou sendo aprovado na noite de ontem
Em entrevista ao então presidenciável Ciro Gomes, em junho de 2022, Eduardo Moreira lançou a ideia de que o cliente do cartão que pagar o dobro do valor terá considerada sua dívida quitada.
Deputado sugere que se teto não for estabelecido em 90 dias, a cobrança de juros e encargos não pode superar o valor original da dívida.
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou comparecimento de parlamentares nesta segunda-feira, para definição de votação do Desenrola.
Assinados em abril, decretos desimpediam 1.113 municípios de receber recursos federais para obras de universalização dos serviços. Líder do governo na Câmara critica líderes de partidos com cargos no governo por voto contrário ao saneamento